Brasília, junho de 2003

O Português Universal
Um acordo ortográfico para unir os oito países que falam o Português e
para resistir culturalmente ao processo de comunicação globalizada

O Brasil precisa entender que a globalização chegou para a economia, para as finanças, para a tecnologia, para o comércio, para a informática e, sobretudo, para as comunicações. No que diz respeito às comunicações e à informática, a internet está fazendo uma revolução sem precedentes. E como fica a Língua Portuguesa – escrita e falada – neste contexto? Nesta Babel tecnológica onde nem nos textos digitalizados e nem mesmo no próprio endereço eletrônico se pode usar acentos, cedilhas ou quaisquer outros sinais gráficos? Bem, se os oito países de Língua Portuguesa já pensavam num Acordo Ortográfico para sobrevivência do Português, agora na era internáutica, esse acordo tem que ser mais amplo e mais apropriado a um novo tempo: a era da comunicação eletrônica. Não para fazer os jovens digitarem palavras completas em seus textos, acabar com abreviações e diminuir as gírias e os modismos de uma linguagem funk. Também isso, mas o caso não é esse. É mais grave.

Um texto corretamente escrito na internet, com todas as pontuações, cedilhas e acentos circunflexos, graves, agudos, ponto de exclamação, como mandam os bons manuais de língua portuguesa, do outro lado do mundo vão se tornar símbolos irreconhecíveis. Assim, para sair corretamente digitalizado nos computadores do país de destino, os textos só poderão ter as vogais e consoantes sem nenhum outro símbolo gráfico.

Bem, esse é um dos desafios para Carlos Alberto Ribeiro de Xavier, um brasileiro que sabe tudo de meio ambiente, de cultura, de educação e da burocracia que rege os relacionamentos ortográficos entre os oito países do mundo que falam Português. Xavier é Assessor Especial do Ministério da Educação. Aliás, ocupa o mesmo cargo na gestão dos três últimos Ministros da Educação do Brasil e foi também presidente da Comissão Provisória Nacional que compunha a delegação brasileira à Assembléia Geral que criou o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), com sede em Cabo Verde. Se a ortografia portuguesa é um desafio para Xavier, ela deve ser encarada com muita responsabilidade por Portugal e Brasil como nações. O primeiro por ser Patria-Mãe de todos e o segundo por ser a maior nação do mundo onde se fala a Língua de Camões. Portugal e Brasil devem pedir prioridade máxima para o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

É fácil justificar: o Acordo Ortográfico é o que, realmente, está na origem de todo o movimento dos oito povos que falam o Português. No ano passado, em abril, foi realizada em Praia, Cabo Verde, a I Assembléia Geral do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, que contou com a participação de delegações dos países que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau e Cabo Verde, além do Timor Leste). Timor se tornou membro permanente desde o final de 2002.

Na realidade, o IILP já fora criado em novembro de 1989, no Maranhão. O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, vinha sendo negociado há anos e finalmente foi firmado entre Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. A assinatura aconteceu em Lisboa em 1990 e é fruto de longas conversações conduzidas pela Academia Brasileira de Letras e pela Academia das Ciências de Lisboa.

Vale lembrar que em 1911 foi adotada em Portugal a primeira grande reforma ortográfica, mas que não foi extensiva ao Brasil. Desde então, a existência de duas ortografias oficiais da Língua Portuguesa - a lusitana e a brasileira - tem sido prejudicial para a unidade intercontinental do português e para o seu prestígio no mundo.

Em 1931, 1943, 1945 outros acordos e convenções foram assinados sem que se produzissem os efeitos desejados.

Em 1971, no Brasil, e em 1973, em Portugal, foram promulgadas leis que reduziram substancialmente as divergências ortográficas entre os dois países. Por isso, Carlos Alberto Ribeiro de Xavier tem razão: em tempo de globalização, o Acordo Ortográfico é meta prioritária para os países que falam o português, é autêntica resistência cultural.

Para se ter idéia da importância do Português na vida globalizada, ela é a sexta Língua mais falada no mundo (depois do chinês, hindi, espanhol, inglês e bengali), a terceira mais falada no ocidente e a segunda mais falada em Paris.

Como homenagem, gostaria de lembrar dois outros brasileiros que enfrentaram esta batalha: o incansável José Aparecido de Oliveira, idealizador da CPLP, e o filólogo Antônio Houaiss que foi o grande articulador do Brasil para chegarmos ao Acordo Ortográfico, e hoje virou dicionário.