Meio Ambiente e Língua Portuguesa

Brasília, junho de 2006

foto Jefferson Rudy

Durante o encontro ministerial foram assinados documentos
de cooperação e a Declaração de Brasília

Estanislau Aleixo da Silva Timor-Leste Arlindo de Ceita Carvalho São Tomé e Príncipe Ricardo Sanches Diretor Geral do Pnuma Francisco Nunes Correia Portugal Luciano André de Castro Moçambique Aristides Ocante da Silva Guiné-Bissau Luís Dupret Cabo Verde Ana Maria Neto Assessora Econômica da CPLP Diekumpuna N´Sadisi José Angola

CPLP: ministros do Meio Ambiente em Brasília
Países de Língua Portuguesa firmam compromissos multilaterais
com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente

Silvestre Gorgulho, de Brasília
O mundo inteiro, nas mais diferentes línguas e dialetos, tem a obrigação de falar uma mesma linguagem e praticar ações correlatas de preservação e sustentabilidade. É uma questão de sobrevivência. Pois os oito os países que falam o português - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste - deram uma boa lição ao mundo: seus ministros do Meio Ambiente se reuniram durante dois dias em Brasília para discutir uma plataforma de cooperação multilateral na área do meio ambiente com o objetivo de implementar programas e projetos de interesse ambiental e de desenvolvimento sustentável envolvendo os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP. Durante o encontro ministerial foram assinados documentos de cooperação e uma Declaração de Brasília dos Ministros de Meio Ambiente dos membros da CPLP firmando compromissos multilaterais com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. Também foi discutida uma agenda internacional de meio ambiente, incluindo a Convenção de Diversidade Biológica e Protocolo de Cartagena e a Convenção de Mudança do Clima e Protocolo de Kioto.

O Que é a CPLP
Antes do nascimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em 1996, o Brasil organizou uma Reunião de Cúpula de chefes de Estado dos Países de Língua Portuguesa, em 1989, na cidade de São Luiz-MA. Estavam presentes oito países, pois na época Timor-Leste ainda não havia alcançado sua independência. O presidente do Brasil era José Sarney.

Nesta reunião foi lançado o manifesto de criação do Instituto dos Países de Língua Portuguesa. O ex-presidente José Sarney deixou o primeiro recado: “A língua é instrumento de unidade. Através dela podemos transmitir sentimentos, aspirações, esperanças. Comungar valores, entender-nos, estreitar laços de afeto e de amizade”. Ou seja, por ela também os países membros poderiam defender a qualidade de vida dos povos e do planeta.

Mário Soares, líder português, salientou no encontro que “era chegada a hora de nos reunirmos todos - povos e países que falam o português - e fazermos desse traço de união um motivo da nossa afirmação no mundo. Pátria de muitas pátrias, como tenho afirmado, a língua portuguesa é uma realidade viva, enriquecida pela contribuição plural de todos os que a falam e a recriam diariamente”.

Com a nomeação do ex-ministro da Cultura, José Aparecido de Oliveira, pelo então presidente Itamar Franco, para Embaixador em Portugal, o sonho da criação da CPLP ficou mais real. José Aparecido de Oliveira usou todo seu poder de mobilização, visitou todos os países de língua portuguesa na África, e conseguiu levantar a bandeira da força e da união dos povos de língua portuguesa. “Esse é um projeto de futuro” - costumava dizer José Aparecido, lembrando o professor Agostinho da Silva. “Um projeto que sem deixar de ser europeu, vai ser africano e americano”.

Mesmo tendo deixado a Embaixada em Lisboa, José Aparecido de Oliveira continuou seu trabalho de mobilização. Em julho de 1996, foi então criada oficialmente a CPLP, em torno de três objetivos: a concertação político-diplomática entre os seus membros; a cooperação econômica, social, cultural, jurídica e técnico-científica; e a promoção e difusão da Língua Portuguesa. Na origem, está o encontro de São Luiz do Maranhão, em 1989.

Declaração de Brasília
Os ministros de Meio Ambiente da CPLP assinaram a chamada Declaração de Brasília. O documento é resultado da III Reunião de Ministros e engloba a Plataforma de Cooperação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa na área ambiental. A Declaração de Brasília reforça a disposição dos países em trabalhar conjuntamente temas como biodiversidade; combate a desertificação e mitigação dos efeitos da seca; ecoturismo; educação ambiental; gestão da zona costeira e marítima, dos resíduos, dos recursos hídricos; mudanças climáticas e energias renováveis.

Cláudio Langone, Secretário Executivo do MMA, que conduziu parte da reunião, com a ausência da ministra Marina Silva que foi participar do Dia da Mata Atlântica, reafirmou a importância da agenda ambiental no contexto dos países de língua portuguesa. "A Carta afirma também a necessidade de que a questão ambiental seja inserida nas políticas de desenvolvimento e seja uma agenda não só dos ministérios de meio ambiente, mas dos governos", explicou Lagone.
Outro resultado da reunião foi a decisão de consolidar o fórum internacional que vai reunir, a cada dois anos, os ministros do meio ambiente da CPLP. O próximo encontro em 2008 será em Angola. Cabo Verde já demonstrou interesse de sediar o seguinte em 2010. Os chefes de Estado dos países da CPLP se reúnem no mês de julho na Guiné-Bissau para comemorar os dez anos de criação da comunidade.

Acordo com Angola
A ministra Marina Silva assinou acordo bi-lateral de cooperação em Educação Ambiental com Angola. O objetivo é implementar o Programa Nacional de Educação Ambiental Angolano. Também foi assinado um ajuste complementar ao Acordo Básico de Cooperação Econômica, Científica e Técnica para implantação do Projeto de Fortalecimento da Educação Ambiental naquele país.
O acordo foi assinado em conjunto com o ministro do Meio Ambiente de Angola, Diekumpuna Sita José, antes da abertura do segmento ministerial da Reunião de Ministros do Meio Ambiente da CPLP.

Para Marina Silva, este acordo será um paradigma para outros que virão com outros países irmãos de língua portuguesa. "A identificação da educação ambiental como uma ferramenta importante para nossos países é fundamental e mostra que o desenvolvimento sustentável é igualmente importante e não apenas uma camada de empecilhos para o desenvolvimento", afirmou.